General Braga Netto - militar atualmente preso
Advogados dizem que denúncia da PGR não sustenta papel de liderança atribuído a general Braga Netto. A prisão do general, interpretada por muitos como uma afronta às Forças Armadas, gera reações no meio militar. As notícias sobre a apresentação da defesa do oficial ocuparam páginas dos principais sites nesse final de semana e – segundo o google, apareceram pelo menos em 11.400 páginas indexadas.
Os advogados do general Walter Braga Netto afirmaram que o cliente não pode ser considerado líder da organização criminosa que supostamente tramou um golpe de Estado no Brasil. O documento com a defesa, que tem 77 páginas, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/3). O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A prisão de Braga Netto, um general de quatro estrelas, foi interpretada por muitos militares como uma afronta direta às Forças Armadas, reforçando a percepção de que a instituição está sob ataque. Nos bastidores, oficiais da ativa e da reserva manifestaram preocupação com o que consideram uma tentativa de criminalização de membros das Forças Armadas, especialmente aqueles que tiveram participação no governo anterior.
Um dos 34 denunciados
Braga Netto foi um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 18 de fevereiro deste ano, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O texto da PGR também acusa os denunciados de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa tenta descredibilizar a denúncia da PGR ao afirmar que faltam provas de que Braga Netto exerceria um papel de liderança na suposta trama golpista. Os advogados argumentam que o general não desempenhou função de comando sobre os envolvidos e que não há evidências concretas que sustentem a tese da acusação.
Os argumentos apresentados pelos advogados de Braga Netto são semelhantes aos de outros denunciados no mesmo caso. Eles criticam o grande volume de documentos apresentados pela PGR, classificando o procedimento como “document dump”. “O conjunto excessivo de informação despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra, ainda, totalmente desorganizado, a ponto de impedir a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, questionam os advogados.
Em certos momentos a defesa chega a tenta ridicularizar a acusação:
“Ao descrever o dia em que supostamente teria se iniciado a execução do “Copa 2022”, a denúncia embarca de vez na ficção própria de um filme ruim. Alega que os executores do plano – que envolvia o porte de armamento pesado (“lança granada e lançador de foguetes antitanque”) – tiveram “dificuldade em encontrar um táxi” e se deslocaram “a pé até o shopping” (cf. e-peça 1013, pgs. 219/220).“
Document dump
A prática do “document dump”, segundo a defesa, consiste em sobrecarregar o acusado com uma quantidade excessiva de documentos, físicos ou digitais, sem estabelecer de maneira clara e objetiva a conexão entre os arquivos e as alegações da acusação.
Por outro lado, os advogados do general afirmam que não tiveram acesso integral aos arquivos coletados pela Polícia Federal (PF) durante a investigação e a elaboração da denúncia pela PGR. A defesa alega que o material inclui um total de 255 milhões de mensagens de áudio e vídeo, 100 mil páginas de documentos e centenas de gigabytes de dados digitais, dificultando a análise e o contraditório.
A prisão do general, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou reações dentro das Forças Armadas, especialmente entre setores mais conservadores, que enxergam a situação como um desrespeito à instituição militar. Embora o Alto Comando mantenha uma postura discreta, fontes indicam que o caso é debatido internamente, com preocupação sobre os impactos na imagem das Forças Armadas e nas relações institucionais com os poderes da República.
Caso seja condenado a mais de dois anos de prisão, Braga Netto poderá perder seu posto e patente, tornando-se um civil. Esse fator amplia as preocupações dentro das Forças Armadas, pois representaria um precedente inédito para um general de quatro estrelas.
