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Bolsonaro declara guerra contra SARGENTOS temporários. O presidente concedeu identidade militar somente para oficiais R2!!! Bolsonaro negando a própria base!

Bolsonaro declara guerra contra SARGENTOS temporários O presidente concedeu identidade militar somente para oficiais R2. Além da briga do Ministério da Defesa contra os graduados por causa do PL1645, o presidente da república entra nesse momento em outra batalha após assinar decreto que concede identidade militar somente para os membros da reserva remunerada que foram oficiais.

Os militares temporários já andavam sobressaltados por conta de uma mudança no PL1645 que não permite que sejam reformados aqueles que se acidentem em serviço e adquiram incapacidade para atividades militares.

Estima-se que hoje mais de 50% das forças armadas sejam compostas por graduado das reserva não remunerada, todos foram excluídos do direito de possuir identidade pelo decreto assinado nessa quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

O major VICTOR HUGO disse que a nova determinação resgatará a dignidade e o orgulho de quem é membro da reserva remunerada. Mas não pensou na dignidade e orgulho de quem serviu como sargento ou cabo.

Apesar de legalmente não possuírem a prerrogativa de ser chamados de oficiais ou sargentos, a não ser em serviço ativo, quando convocados, muitos acreditam que seja salutar que membros da reserva não remunerada (R2) sejam identificados nos serviços de identificação das FA, para entre outras coisas reforçar o sentimento de camaradagem entre si e para com os militares de carreira.

Todavia, a norma que foi aprovada prevê a concessão do documento somente para quem serviu como oficial temporário ou aspirante.

Alguns advogados já comentam que a norma em tese é discriminatória e uma afronta ao princípio constitucional da igualdade.

Um deles enviou para a Revista Sociedade Militar: “… viola o art. 3, Inc. IV (veda discriminações) Viola o art. 5, caput da CF, Viola os princípios da administração publica, Alem disso os atos da administração publica precisam ser justificados.”

Os demais membros da reserva não remunerada (graduados) não terão direito a identidade militar, ainda que o estatuto dos militares e as legislações pertinentes os coloque nas mesmas condições que aqueles membros da reserva remunerada que serviram como oficiais.

Já há R2 na graduação de sargento que pretende ingressar na justiça para exigir o direito a identificação. Com mais essa decisão o presidente Jair Bolsonaro perde status com mais uma categoria bastante expressiva de apoiadores, que hoje compõe uma parcela significativa dos militares das Forças Armadas.

Veja o texto anterior do DECRETO 8.518

“… § 1º Os oficiais temporários e os praças temporários terão a carteira de identidade de militar das Forças Armadas apenas enquanto estiveram na ativa…”

Veja o novo texto

Art. 1º O Decreto nº 8.518, de 18 de setembro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º …. I-A – o documento de identificação dos oficiais da reserva não remunerada;..” (NR)… e “Art. 5º Os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica expedirão documento de identificação para os dependentes e pensionistas dos militares de que trata o art. 4º,caput e § 1º, E PARA OS OFICIAIS DA RESERVA NÃO REMUNERADA.” (NR)”

O ministro da DEFESA disse que é um: “ato simples, mas significativo por envolver tantas pessoas que pertencem à família militar. “Com isso, resgatamos nos militares o orgulho de ter pertencido e pertencer às Forças Armadas”.

Os membros da reserva NÃO REMUNERADA que serviram como GRADUADOS não foram mencionados e NÃO TERÃO direito a identidade militar na reserva.

OBSERVATÓRIO DA REDE

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